Apesar da pressão dos aposentados, que lotaram as galerias da Câmara ontem, 04/11, mais uma vez a votação do PL 01/07 teve que ser adiada, devido ao trancamento da pauta pela Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.
As expectativas dos aposentados estavam voltadas para o projeto que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. A proposta do acordo prevê ganho real de 2,5% (acima da inflação) aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 465), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Na prática, terão reajuste de 6,19% em 2010. Entretanto, o governo não quer votar a emenda argumentando que as despesas adicionais para a Previdência Social seriam da ordem de R$ 6 bilhões.
Agora é aguardar uma nova data para a votação. Enquanto isso, os aposentados esperam também a tramitação do parecer do projeto de lei que trata do fim do fator previdenciário, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, no dia 03/11, pelo relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá. Após analisado e aprovado pela CCJ, o PL 3229/08 estará pronto para ser colocado em pauta no Plenário, ainda sem data definida, uma vez que é necessária a análise na Comissão.